Regulamento de Execução (UE) 2015/80 da Comissão, de 20 de janeiro de 2015 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2015/99 da Comissão, de 20 de janeiro de 2015 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [ «Arroz de Valencia» / «Arròs de València» (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) 2015/207 da Comissão, de 20 de janeiro de 2015 , que estabelece regras pormenorizadas de execução do Regulamento (UE) n. ° 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos modelos para apresentação do relatório intercalar, das informações relativas aos grandes projetos, do plano de ação conjunto, dos relatórios de execução do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego, da declaração de gestão, da estratégia de auditoria, do parecer de auditoria e do relatório anual de controlo, bem como a metodologia a utilizar para efeitos da análise custo-benefício, e nos termos do Regulamento (UE) n. ° 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ao modelo dos relatórios de execução do objetivo da Cooperação Territorial Europeia
Processo T-111/12 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 20 de janeiro de 2015. Reino de Espanha contra Comissão Europeia. Fundo de coesão ― Redução da contribuição financeira ― Prazo de adoção de uma decisão. Processo T-111/12.
Processo T-615/13 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 20 de janeiro de 2015. Aic S.A. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Desenho ou modelo comunitário ― Processo de declaração de nulidade ― Desenho ou modelo comunitário registado que representa um permutador de calor ― Motivo de nulidade ― Invisibilidade da peça de um produto complexo ― Artigo 4.°, n.° 2, e artigo 25.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 6/2002. Processo T-615/13.
Processo T-109/12 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 20 de janeiro de 2015. Reino de Espanha contra Comissão Europeia. Fundo de coesão ― Redução da contribuição financeira ― Prazo de adoção de uma decisão. Processo T-109/12.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2015/A
Recomenda ao Governo Regional que, em cooperação com o Governo da República de Cabo Verde, ative mecanismos de apoio às populações afetadas pela erupção do Pico do Fogo, na ilha do Fogo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2015
Aprova o caderno de encargos do processo de reprivatização indireta do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A.
Portaria n.º 12/2015
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A., a cunhar, no ano de 2015, duas emissões comemorativas da moeda corrente de EUR 2
Portaria n.º 11/2015
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A., no âmbito do plano numismático para 2015, a cunhar e a comercializar várias moedas de coleção
Regulamento (UE) 2015/106 do Conselho, de 19 de janeiro de 2015 , que fixa, para 2015, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Negro
Regulamento de Execução (UE) 2015/75 da Comissão, de 19 de janeiro de 2015 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) 2015/104 do Conselho, de 19 de janeiro de 2015 , que fixa, para 2015, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios da União, em certas águas não União, que altera o Regulamento (UE) n. ° 43/2014 e revoga o Regulamento (UE) n. ° 779/2014
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2015/M
Resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei que reduz o horário de trabalho para as 35 horas semanais na Região Autónoma da Madeira
Decreto n.º 3/2015
Extingue a servidão militar constituída sobre a área de terreno confinante com o prédio militar n.º 7/Aveiro - Quartel de Sá