Regulamento de Execução (UE) 2015/151 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015 , que altera o anexo do Regulamento (UE) n. ° 37/2010 no que se refere à substância «doxiciclina» Texto relevante para efeitos do EEE
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) 2015/181 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) 2015/154 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Diretiva Delegada (UE) 2015/573 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015 , que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo IV da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção para a utilização de chumbo em sensores de poli(cloreto de vinilo) em dispositivos médicos para diagnóstico in vitro Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) 2015/153 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015 , que derroga ao Regulamento (CE) n. ° 1918/2006 no que se refere aos limites mensais de 2015 para a emissão de certificados de importação no âmbito do contingente pautal de azeite originário da Tunísia
Regulamento Delegado (UE) 2015/850 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.° 241/2014 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a normas técnicas de regulamentação dos requisitos de fundos próprios das instituições (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2015/149 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015 , que altera o anexo do Regulamento (UE) n. ° 37/2010 no que se refere à substância «metilprednisolona» Texto relevante para efeitos do EEE
Marca comunitária ― Pedido de marca nominativa comunitária Winder Controls ― Motivos absolutos de recusa ― Caráter descritivo ― Inexistência de caráter distintivo ― Artigo 7.°, n.° 1, alíneas c) e b), e artigo 7.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 ― Artigo 135.°‑A do Regulamento de Processo do Tribunal Geral ― Pedido de realização de audiência apresentado de forma prematura na petição inicial. Processo T‑593/13.
Diretiva Delegada (UE) 2015/574 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015 , que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo IV da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção para a utilização de mercúrio em sistemas de imagiologia de ultrassom intravascular Texto relevante para efeitos do EEE
Portaria n.º 17-A/2015
Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações - AT, para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a subalínea i) da alínea c), e a alínea d), do n.º 1 do artigo 119.º, do Código do IRS
Resolução da Assembleia da República n.º 10/2015
Recomenda ao Governo que avance com um modelo infraestrutural que permita a melhoria das acessibilidades na Estrada Nacional 14
Resolução da Assembleia da República n.º 9/2015
Recomenda ao Governo que considere a execução da variante à Estrada Nacional 14 entre os concelhos de Vila Nova de Famalicão, Trofa e Maia como uma obra prioritária
Decreto-Lei n.º 15/2015
Altera os Decretos-Leis n.os 74/2012 , de 26 de março, 75/2012 , de 26 de março, 66/2010 , de 11 de junho, e 104/2010 , de 29 de setembro, no sentido de alterar a forma de fixação do período de aplicação das respetivas tarifas transitórias para fornecimentos de gás natural e eletricidade aos clientes finais com consumos anuais...
Portaria n.º 17-B/2015
Cria uma nova série de certificados de aforro, designada «série D»
Regulamento (UE) 2015/138 do Conselho, de 29 de janeiro de 2015 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia