Regulamento de Execução (UE) 2015/184 da Comissão, de 2 fevereiro de 2015 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) 2015/182 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2015 , que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. ° 827/2011 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) 2015/185 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2015 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Processo T-577/14 - Despacho do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 2 de fevereiro de 2015. Gascogne Sack Deutschland GmbH e Gascogne contra União Europeia. Ação de indemnização — Prazo razoável — Designação errada da parte demandada — Representação da União — Rejeição da questão prévia de inadmissibilidade. Processo T-577/14.
Regulamento de Execução (UE) 2015/161 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2015 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Decreto-Lei n.º 18/2015
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 78/2014 , de 14 de maio, que aprova os estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, harmonizando o regime da atribuição da compensação por cessação de funções dos titulares de cargos de direção
Decreto-Lei n.º 17/2015
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 109/2010 , de 14 de outubro, que estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício à atividade funerária, prorrogando o período de transição para a habilitação dos responsáveis técnicos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-A/2015
Aprova a Agenda para a Competitividade do Comércio, Serviços e Restauração 2014-2020 e cria o Conselho para o Comércio, Serviços e Restauração, estabelecendo a respetiva composição e funcionamento
Decreto-Lei n.º 16/2015
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2006 , de 23 de março, que cria a Fundação Museu do Douro, adaptando os respetivos Estatutos à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012 , de 9 de julho
Portaria n.º 18/2015
Estabelece o regime de aplicação da ação 6.1, «Seguros», da medida 6 «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020
Portaria n.º 18-A/2015
Define os termos e condições a que obedece o pagamento de uma remuneração adicional às farmácias participantes em programas de saúde pública pelo contributo para a redução da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos utentes com medicamentos, através do aumento da quota de medicamentos genéricos comparticipados pelo...
Regulamento de Execução (UE) 2015/150 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015 , que altera o anexo do Regulamento (UE) n. ° 37/2010 no que se refere à substância «gamitromicina» Texto relevante para efeitos do EEE
Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 30 de janeiro de 2015. Now Wireless Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). - Marca comunitária ― Processo de extinção ― Marca figurativa comunitária now ― Uso sério da marca ― Artigos 51.°, n.° 1, alínea a), e 51.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T‑278/13.
Regulamento de Execução (UE) 2015/152 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015 , que altera o anexo do Regulamento (UE) n. ° 37/2010 no que se refere à substância «tulatromicina» Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) 2015/147 do Conselho, de 30 de janeiro de 2015 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia