Regulamento de Execução (UE) 2015/269 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2015 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Carnikavas nēģi (IGP)]
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) 2015/235 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2015 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2015/233 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2015 , que estabelece normas técnicas de execução no que se refere às moedas em que existe uma definição extremamente estrita de elegibilidade por parte do banco central nos termos do Regulamento (UE) n. ° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento Delegado (UE) 2015/616 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2015, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.° 480/2014 no que diz respeito às referências nele contidas ao Regulamento (UE) n.° 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 13 de fevereiro de 2015 . Husky CZ s.r.o. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). - Marca comunitária — Processo de extinção — Marca nominativa comunitária HUSKY — Utilização séria da marca — Extinção parcial — Prorrogação do prazo — Regra 71, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 2868/95 — Tradução para a língua do processo. Processo T‑287/13.
Regulamento de Execução (UE) 2015/301 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2015 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Weißlacker/Allgäuer Weißlacker (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) 2015/243 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2015 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 798/2008 no que se refere à entrada relativa aos Estados Unidos na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, relativamente à gripe aviária de alta patogenicidade Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) 2015/232 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2015 , que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa compostos de cobre Texto relevante para efeitos do EEE
Processo T-725/14 - Despacho do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 13 de fevereiro de 2015. Aalberts Industries NV contra União Europeia. Ação de indemnização — Prazo razoável — Representação da União — Inadmissibilidade parcial. Processo T-725/14.
Regulamento de Execução (UE) 2015/255 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2015 , que aprova uma alteração menor do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Marchfeldspargel (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) 2015/256 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2015 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Comté (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) 2015/257 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2015 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fasola Piękny Jaś z Doliny Dunajca/Fasola z Doliny Dunajca (DOP)]
Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2015
Autoriza a República Portuguesa a dar o assentimento à proposta do Banco Asiático de Desenvolvimento de transferência de ativos do Fundo Asiático de Desenvolvimento para o Banco Asiático de Desenvolvimento
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2015/A
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2015
Portaria n.º 32/2015
Cria o Curso Científico-Tecnológico de Desporto e Dinamização da Atividade Física, de nível secundário de educação, com planos próprios, na Didáxis - Cooperativa de Ensino, CRL, e define o respetivo regime de organização e funcionamento por um ciclo de estudos a iniciar no ano letivo 2014/2015