Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2015/A
Recomenda ao Governo Regional que inste o Governo da República a solicitar a admissão dos Açores, na qualidade de membro associado, à Organização Mundial do Turismo
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia da República n.º 18/2015
Recomenda o apoio à candidatura das levadas da Madeira a património da Humanidade
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2015/A
Aprova a Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano 2013
Portaria n.º 42/2015
Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à atividade de detenção e produção pecuária, ou atividades complementares, de bovinos, ovinos, caprinos e cervídeos e revoga a Portaria n.º 638/2009 , de 9 de junho
Regulamento de Execução (UE) 2015/264 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2015 , relativo à autorização de neo-hesperidina di-hidrocalcona como aditivo em alimentos para ovinos, peixes, cães, vitelos e determinadas categorias de suínos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) 2015/265 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2015 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Resolução da Assembleia da República n.º 16/2015
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Inquérito Parlamentar à Gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco
Decreto do Presidente da República n.º 17/2015
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento como Embaixador de Portugal não residente na República da Guiné
Decreto do Presidente da República n.º 18/2015
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro como Embaixador de Portugal não residente na Jamaica
Regulamento de Execução (UE) 2015/228 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2015 , que substitui os anexos I a VII do Regulamento (CE) n. ° 4/2009 do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução das decisões e à cooperação em matéria de obrigações alimentares
Regulamento de Execução (UE) 2015/270 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2015 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Meloa de Santa Maria — Açores (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) 2015/262 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2015 , que estabelece normas relativas aos métodos de identificação de equídeos, nos termos das Diretivas 90/427/CEE e 2009/156/CE do Conselho (Regulamento relativo ao passaporte para equídeos) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) 2015/258 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2015 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2015/271 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2015 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pecorino delle Balze Volterrane (DOP)]
Portaria n.º 37/2015
Procede à criação dos conselhos de região hidrográfica e regula o seu funcionamento