Regulamento de Execução (UE) 2015/294 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2015 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) 2015/293 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2015 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Liliputas (IGP)]
Decreto do Presidente da República n.º 20/2015
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria José Teixeira de Morais Pires para o cargo de Embaixadora de Portugal em Budapeste
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/M
Aprova o Regulamento para a Atribuição de Apoios a Planos de Promoção e Marketing Turístico da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 48/2015
Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves, Ana Maria Neves Tavares da Costa e Jorge Manuel Neves Tavares da Costa da área respeitante ao lote 16-A, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura
Portaria n.º 47/2015
Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves, Ana Maria Neves Tavares da Costa e Jorge Manuel Neves Tavares da Costa da área respeitante ao lote 53-A, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura
Aviso n.º 5/2015
Torna público que a República Checa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre o Cibercrime, aberta a assinatura em Budapeste, em 23 de novembro de 2001
Aviso n.º 6/2015
Torna público que a República de Malta depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre o Cibercrime, aberta a assinatura em Budapeste em 23 de novembro de 2001
Lei n.º 16/2015
Transpõe parcialmente as Diretivas n.os 2011/61/UE e 2013/14/UE , procedendo à revisão do regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
Decreto do Presidente da República n.º 21/2015
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado para o cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2015/A
Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2006/A , de 6 de abril, que desafetou do regime florestal parcial uma parcela de terreno do núcleo florestal das Fontinhas, do perímetro florestal da Terceira, e respetiva cedência, a título precário, ao Clube Cinegético e Cinófilo da Ilha Terceira
Lei n.º 17/2015
Alteração da denominação da «União das Freguesias de Viseu», no município de Viseu, para «Viseu»
Declaração de Retificação n.º 4/2015
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A de 7 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2015, publicado no Diário da República n.º 4, 1.ª série de 7 de janeiro de 2015
Portaria n.º 49/2015
Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves, Ana Maria Neves Tavares da Costa e Jorge Manuel Neves Tavares da Costa da área respeitante aos lotes 45-A e 84-OL, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura
Regulamento de Execução (UE) 2015/289 da Comissão, de 23 de fevereiro de 2015 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas