Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2015/459 da Comissão, de 19 de março de 2015 , que adota as especificações do módulo ad hoc de 2016 relativo aos jovens no mercado de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n. ° 577/98 do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) 2015/460 da Comissão, de 19 de março de 2015 , que estabelece normas técnicas de execução no que respeita ao procedimento de aprovação de um modelo interno, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) 2015/461 da Comissão, de 19 de março de 2015 , que estabelece normas técnicas de execução no que se refere ao processo para alcançar uma decisão conjunta sobre o pedido de autorização para utilizar um modelo interno do grupo, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) 2015/462 da Comissão, de 19 de março de 2015 , que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito aos procedimentos de aprovação pelas autoridades de supervisão do estabelecimento de entidades instrumentais, à cooperação e intercâmbio de informações entre as autoridades de supervisão no que diz respeito às entidades instrumentais, bem como à definição dos formatos e modelos normalizados para as informações a comunicar por entidades instrumentais em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) 2015/464 da Comissão, de 19 de março de 2015 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2015/465 da Comissão, de 19 de março de 2015 , que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de março de 2015 e que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de julho a 30 de setembro de 2015 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 1385/2007 no setor da carne de aves de capoeira
Regulamento (UE) 2015/458 da Comissão, de 19 de março de 2015 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 657/2007 que aplica o Regulamento (CE) n. ° 1165/98 do Conselho relativo às estatísticas conjunturais, no que respeita à criação de planos de amostragem europeus Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) 2015/466 da Comissão, de 19 de março de 2015 , que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de direitos de importação apresentados de 1 a 7 de março de 2015 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 413/2014 para a carne de aves de capoeira originária da Ucrânia
Autoriza a realização da despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares para o transporte de carga aérea e correio, em regime de concessão, na rota Lisboa/Terceira/Ponta Delgada/Lisboa ou Lisboa/Ponta Delgada/Terceira/Lisboa, pelo período de três anos
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2012/A , de 10 de janeiro, e no Decreto Legislativo Regional n.º 25/2011/A , de 28 de outubro
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um sítio na Internet - Portal SPERAA - a fim de permitir o acesso público a informações relevantes relativas às empresas públicas regionais
Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de contratação de aquisição são celebrados e conduzidos pela Unidade Ministerial de Compras (UMC) do Ministério da Educação e Ciência
Processo F-27/14 - Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 18 de março de 2015. DK contra Serviço Europeu para a Ação Externa. Função pública — Pessoal do SEAE — Funcionário — Processo disciplinar — Demissão sem redução dos direitos a pensão — Artigo 25.° do anexo IX do Estatuto — Processos penais pendentes — Identidade dos factos submetidos à AIPN e ao órgão jurisdicional penal. Processo F-27/14.
Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 18 de março de 2015. Intermark Srl contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). - Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária RIENERGY Cola — Marcas figurativa e nominativa comunitárias anteriores Coca‑Cola e COCA‑COLA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T‑384/13.
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 18 de março de 2015. Naazneen Investments Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). - Marca comunitária — Processo de extinção — Marca nominativa comunitária SMART WATER — Utilização séria — Artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009. Processo T‑250/13.