Diretiva (UE) 2015/996 da Comissão, de 19 de maio de 2015, que estabelece métodos comuns de avaliação do ruído de acordo com a Diretiva 2002/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) 2015/804 da Comissão, de 19 de maio de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Processo T-397/12 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 19 de maio de 2015. Diputación Foral de Bizkaia contra Comissão Europeia.
Regulamento de Execução (UE) 2015/805 da Comissão, de 19 de maio de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) 2015/783 da Comissão, de 19 de maio de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2015/782 da Comissão, de 19 de maio de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 917/2011 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de ladrilhos de cerâmica originários da República Popular da China, acrescentando uma empresa à lista de produtores da República Popular da China indicados no anexo I
Regulamento de Execução (UE) 2015/781 da Comissão, de 19 de maio de 2015, relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais da União para o peixe e os produtos da pesca originários da República da Sérvia
Processo F-59/14 - Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 19 de maio de 2015. Markus Brune contra Comissão Europeia. Função pública — Concurso geral EPSO/AD/26/05 — Não inscrição na lista de reserva — Anulação pelo Tribunal — Artigo 266.
Processo T-197/15 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 19 de maio de 2015. Paolo Costa contra Parlamento Europeu. Processo de medidas provisórias — Antigo deputado ao Parlamento Europeu — Titular de uma pensão de aposentação de deputado — Beneficiário de um subsídio recebido na qualidade de presidente de uma autoridade portuária — Regra de não cumulação — Restituição da pensão recebida — Nota de débito — Pedido de suspensão da execução — Inobservância dos requisitos de forma — Inadmissibilidade. Processo T-197/15 R.
Regulamento de Execução (UE) 2015/787 da Comissão, de 19 de maio de 2015, que institui um direito anti-dumping sobre as importações de acessulfame de potássio originário da República Popular da China, bem como de acessulfame de potássio originário da República Popular da China contido em certas preparações e/ou misturas
Regulamento de Execução (UE) 2015/793 da Comissão, de 19 de maio de 2015, que aprova uma alteração não menor ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Agnello di Sardegna (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) 2015/792 da Comissão, de 19 de maio de 2015, que aprova uma alteração não menor ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Maçã de Alcobaça (IGP)]
Processo T-71/14 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 19 de maio de 2015. Swatch AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária SWATCHBALL — Marcas nominativa e figurativa comunitárias e marcas nominativa e figurativa internacionais SWATCH e swatch — Motivo relativo de recusa — Afetação do prestígio Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T-71/14.
Regulamento de Execução (UE) 2015/794 da Comissão, de 19 de maio de 2015, que aprova uma alteração não menor ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chevrotin (DOP)]
Regulamento (UE) 2015/786 da Comissão, de 19 de maio de 2015, que define critérios de aceitabilidade dos processos de descontaminação aplicáveis aos produtos destinados à alimentação animal, previstos na Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)