Decreto do Presidente da República n.º 85/2015
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro de Aeródromos Joaquim José Carvalheira Baptista Veloso
Legislação
Legislação.
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Decreto-Lei n.º 137/2015
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2006 , de 4 de janeiro, no sentido de permitir que no mercado da cabotagem insular os armadores com navios de registo MAR possam beneficiar na íntegra do seu regime legal
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2015
Cria o Instrumento Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal 2020
Decreto do Presidente da República n.º 82/2015
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Médico Naval Nelson Octávio Castela Lourenço dos Santos
Decreto do Presidente da República n.º 87/2015
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico José Manuel dos Santos Vicêncio
Decreto do Presidente da República n.º 84/2015
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Rui Manuel Pires de Brito Elvas
Portaria n.º 225/2015
Primeira alteração à Portaria n.º 288/2013 , de 20 de setembro que estabelece o procedimento de elaboração do estudo sobre os impactos de medidas e eventos extramercado registados no âmbito da União Europeia e os seus efeitos redistributivos nas diversas rubricas de proveitos que influem nas tarifas de energia elétrica, e o...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015
Aprova o Quadro Estratégico para a Política Climática, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas e a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, determina os valores de redução das emissões de gases com efeito de estufa para 2020 e 2030 e cria a Comissão Interministerial do Ar e das Alterações Climáticas
Decreto do Presidente da República n.º 88/2015
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico Paulo Manuel Veloso Gonçalves Guerra
Decreto-Lei n.º 139/2015
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 38/2015 , de 12 de março, que desenvolve a Lei n.º 17/2014 , de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional, e transpõe a Diretiva n...
Decreto do Presidente da República n.º 86/2015
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico Luís Filipe Basto Damásio
Decreto do Presidente da República n.º 81/2015
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Engenheiros Maquinistas Navais Luís Manuel Ramos Borges
Decreto-Lei n.º 138/2015
Procede à primeira alteração à Lei n.º 16/2011 , de 3 de maio, transpondo a Diretiva n.º 2014/82/UE da Comissão, de 24 de junho de 2014, que altera a Diretiva n...
Decreto do Presidente da República n.º 83/2015
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador José Augusto de Barros Ferreira
Portaria n.º 225-A/2015
Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. e a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa