Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) 2015/1329 da Comissão, de 31 de julho de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.° 965/2012 no respeitante às operações, pelas transportadoras aéreas da União, das aeronaves matriculadas num país terceiro (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) 2015/1347 da Comissão, de 31 de julho de 2015, que proíbe a pesca do salmão-do-atlântico nas águas da União das subdivisões 22-31 pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia
Regulamento (UE) 2015/1324 do Conselho, de 31 de julho de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.° 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
Regulamento (UE) 2015/1327 do Conselho, de 31 de julho de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.° 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão
Regulamento de Execução (UE) 2015/1330 da Comissão, de 31 de julho de 2015, que altera pela 234.a vez o Regulamento (CE) n.° 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida
Regulamento de Execução (UE) 2015/1325 do Conselho, de 31 de julho de 2015, que dá execução ao artigo 2.°, n.° 3, do Regulamento (CE) n.° 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/513
Regulamento de Execução (UE) 2015/1331 da Comissão, de 31 de julho de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2015/1323 do Conselho, de 31 de julho de 2015, que dá execução ao artigo 16.°, n.° 2, do Regulamento (UE) n.° 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
Aprova a orgânica da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Procede à extinção, por fusão, do Instituto de Investigação Científica e Tropical, I. P., e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 103/2012 , de 16 de maio, que aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Aprova a inclusão do Sítio Banco Gorringe na Lista Nacional de Sítios
Autoriza a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de limpeza