Regulamento de Execução (UE) 2015/1308 da Comissão, de 29 de julho de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.° 37/2010 no que diz respeito à substância «salicilato de alumínio básico» (Texto relevante para efeitos do EEE)
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2015/1309 da Comissão, de 29 de julho de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2015/1314 da Comissão, de 29 de julho de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.° 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2015/A
Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2013
Decreto do Presidente da República n.º 79/2015
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís Peixoto Cotrim para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile
Portaria n.º 224-A/2015
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2015/A
Recomenda a implementação das recomendações de segurança nos portos dos Açores e embarcações da Transmaçor
Lei n.º 77/2015
Estabelece o regime jurídico da organização dos serviços das entidades intermunicipais e o estatuto do respetivo pessoal dirigente
Aviso n.º 51/2015
Torna público que foram emitidas notas, respetivamente pela Embaixada dos Estados Unidos da América em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunicou terem sido cumpridos os respetivos procedimentos internos para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos...
Lei Orgânica n.º 9/2015
Sétima alteração à Lei n.º 37/81 , de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade), estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro
Lei n.º 78/2015
Regula a promoção da transparência da titularidade, da gestão e dos meios de financiamento das entidades que prosseguem atividades de comunicação social e altera a Lei de Imprensa, a Lei da Televisão e a Lei da Rádio
Decreto do Presidente da República n.º 80/2015
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azevedo Malheiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Adis Abeba
Decreto do Presidente da República n.º 78/2015
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão para o cargo de Embaixador de Portugal em Singapura