Resolução da Assembleia da República n.º 124/2015
Instituição do Dia Nacional do Folclore Português
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto-Lei n.º 161/2015
Transpõe a Diretiva de Execução n.º 2014/111/UE , da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, que altera a Diretiva n.º 2009/15/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, na sequência da adoção pela Organização Marítima Internacional de determinados códigos e de emendas conexas a determinadas convenções e...
Resolução da Assembleia da República n.º 125/2015
Recomenda ao Governo que apoie a candidatura do Santuário do Bom Jesus do Monte a património mundial da UNESCO
Regulamento de Execução (UE) 2015/1376 da Comissão, de 10 de agosto de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2015/1375 da Comissão, de 10 de agosto de 2015, que estabelece regras específicas para os controlos oficiais de deteção de triquinas na carne (codificação) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2015/1413 da Comissão, de 10 de agosto de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ogulinski kiseli kupus/Ogulinsko kiselo zelje (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) 2015/1385 da Comissão, de 10 de agosto de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) 2015/1384 da Comissão, de 10 de agosto de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Resolução da Assembleia da República n.º 119/2015
Soluções integradas de incentivo à natalidade
Mapa Oficial n.º 2-A/2015
Mapa com o número de deputados a eleger para a Assembleia da República e a sua distribuição pelos círculos eleitorais (n.º 4 do artigo 13.º da Lei n.º 14/79 , de 16 de maio, aditado pela Lei Orgânica n.º 1/99 , de 22 de junho)
Decreto-Lei n.º 157/2015
Procede à quinta alteração aos Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 5/78 , de 12 de janeiro
Decreto-Lei n.º 158/2015
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2009 , de 18 de maio, estabelecendo normas sobre o recrutamento para as equipas de zona de vigilância nas escolas
Decreto-Lei n.º 159/2015
Cria a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Resolução da Assembleia da República n.º 117/2015
Garantia da acessibilidade aos tratamentos de infertilidade