Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2015/M
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados
Legislação
Legislação.
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Decreto-Lei n.º 162/2015
Institui no território nacional o sistema de seguros agrícolas
Portaria n.º 244/2015
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações que captam na Massa de Água Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Mondego (PT_A02RH4)
Lei Orgânica n.º 10/2015
Décima quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, adaptando-a à nova organização do sistema judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013 , de 26 de agosto
Portaria n.º 243/2015
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Fafe
Portaria n.º 245/2015
Estabelece o regime de aplicação da operação 10.1., «Preparação e reforço das capacidades, formação e ligação em rede dos GAL», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2015/M
Aprova a Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Portaria n.º 246/2015
Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço das câmaras expansoras, destinadas a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Regulamento de Execução (UE) 2015/1390 da Comissão, de 13 de agosto de 2015, que altera pela 233.a vez o Regulamento (CE) n.° 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida
Regulamento (UE) 2015/1391 da Comissão, de 13 de agosto de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.° 1200/2009 que aplica o Regulamento (CE) n.° 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos inquéritos à estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos métodos de produção agrícola, no que respeita aos coeficientes de cabeças normais e às definições das características (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2015/1395 da Comissão, de 13 de agosto de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2015/1394 da Comissão, de 13 de agosto de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 470/2014, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.° 2015/588, que institui um direito antidumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de vidro solar originário da República Popular da China na sequência de um novo inquérito relativo à absorção nos termos do artigo 12.° do Regulamento (CE) n.° 1225/2009 do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2015/1393 da Comissão, de 13 de agosto de 2015, que aprova uma alteração não menor ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Καλαμάτα (Kalamata) (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) 2015/1392 da Comissão, de 13 de agosto de 2015, que aprova a substância de base frutose, em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.° 540/2011 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/M , de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015