Portaria n.º 188-D/2024/1
Aprova a atualização do programa de formação especializada em imunoalergologia.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 188/2024/1
Aprova a atualização do programa de formação da especialidade de gastrenterologia.
Portaria n.º 188-C/2024/1
Aprova a atualização do programa de formação especializada em radiologia.
Portaria n.º 187/2024/1
Aprova a atualização do programa de formação especializada no internato médico de oftalmologia.
Portaria n.º 186/2024/1
Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia geral.
Portaria n.º 185/2024/1
Aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Decreto-Lei n.º 50/2024
Prorroga até 31 de março de 2025 o regime transitório para a atribuição do subsídio social de mobilidade.
Portaria n.º 184/2024/1
Reclassificação das obras dos Aproveitamentos Hidroagrícolas de Pão Duro, de Vaqueiros, de Almada de Ouro e de Caroucha no grupo III ― obras de interesse local com elevado impacte coletivo, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 269/82 , de 10 de julho.
Regulamento Delegado (UE) 2024/2159 da Comissão, de 12 de agosto de 2024, que estabelece medidas excecionais de caráter temporário em derrogação de certas disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao regime de autorizações para plantações de vinhas para fazer face às perturbações do mercado vinícola da União
Processo T-284/24 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 12 de agosto de 2024. Nuctech Warsaw Company Limited sp. z o.o. e Nuctech Netherlands BV contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias — Subvenções estrangeiras — Inspeções na União — Regulamento (UE) 2022/2560 — Pedido de suspensão da execução — Falta de urgência — Inexistência de fumus boni juris — Ponderação dos interesses. Processo T-284/24 R.
Declaração de Retificação n.º 1/2024/M/1
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M , de 29 de julho, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2024.
Regulamento de Execução (UE) 2024/2160 da Comissão, de 9 de agosto de 2024, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana
Portaria n.º 183/2024/1
Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 34.º do Regulamento (UE) 2021/1060 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho, no que se refere à intervenção D1...
Processo T-300/24 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 8 de agosto de 2024. Geos Atlas ltd. contra EUCAP Somalia. «Processo de medidas provisórias — Contratos públicos de serviços — Prestações de serviços de segurança — Pedido de medidas provisórias — Inexistência de fumus boni juris — Falta de urgência». Processo T-300/24 R.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2024
Procede às renovações dos mandatos nos cargos de vice-presidente do conselho diretivo e de dois vogais do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.