Decreto do Presidente da República n.º 107/2015
Exonera o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 111/2015
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira para o cargo de Embaixador de Portugal no México
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2015
Aprova as minutas de aditamento relativas a dois contratos fiscais de investimento e determina a resolução de quatro contratos fiscais de investimentos e respetivos anexos, celebrados entre o Estado Português e diversas sociedades
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2015
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2015-2016
Decreto do Presidente da República n.º 104/2015
Nomeia o embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital para o cargo de Embaixador de Portugal em Washington
Decreto do Presidente da República n.º 102/2015
Exonera o embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER em Bruxelas
Decreto do Presidente da República n.º 112/2015
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Cabral de Albuquerque Côrte-Real para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Uganda
Portaria n.º 276/2015
Primeira alteração aos estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., aprovados pela Portaria n.º 353/2012 de 31 de outubro
Decreto do Presidente da República n.º 109/2015
Nomeia o embaixador João José Gomes Caetano da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda
Decreto-Lei n.º 191/2015
Regula os termos e condições aplicáveis à avaliação de desempenho dos trabalhadores médicos nos anos de 2011 e 2012, bem como as condições de suprimento da avaliação dos mesmos trabalhadores no biénio de 2013/2014
Decreto do Presidente da República n.º 106/2015
Exonera o embaixador João José Gomes Caetano da Silva do cargo de Embaixador de Portugal no México
Lei n.º 149/2015
Primeira alteração à Lei n.º 35/2012 , de 23 de agosto, que procede à criação do fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas previsto na Lei das Comunicações Eletrónicas, destinado ao financiamento dos custos líquidos decorrentes da prestação do serviço universal
Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2015
Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar a despesa relativa à aquisição de bens e serviços para assegurar a manutenção e assistência técnica dos veículos multimarca adstritos aos Comandos Regionais e Distritais
Decreto do Presidente da República n.º 105/2015
Nomeia o embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER em Bruxelas