Portaria n.º 334/2015
Segunda alteração ao Regulamento Interno do Julgado de Paz de Sintra, aprovado pela Portaria n.º 209/2006 , de 3 de março
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) 2015/1777 do Conselho, de 5 de outubro de 2015, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) 2015/1785 da Comissão, de 5 de outubro de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) 2015/1776 do Conselho, de 5 de outubro de 2015, que revoga o Regulamento (CE) n.° 872/2004 que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria
Regulamento de Execução (UE) 2015/1779 da Comissão, de 5 de outubro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2015/1799 da Comissão, de 5 de outubro de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Portaria n.º 332/2015
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Mirandela
Portaria n.º 331/2015
Aprova a Reserva Ecológica Nacional do município de Esposende
Portaria n.º 332-B/2015
Estabelece o valor da taxa ambiental única, a sua cobrança, pagamento e afetação da respetiva receita, aplicável aos procedimentos ambientais previstos no regime de Licenciamento Único de Ambiente
Portaria n.º 329/2015
Sexta alteração à Portaria n.º 1295/2007 , de 1 de outubro, que aprova o novo modelo e as especificações técnicas da estampilha fiscal aplicável aos produtos de tabaco manufaturado destinado a ser introduzido no consumo no território nacional
Portaria n.º 332-A/2015
Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo 30, aprovada pela Portaria n.º 372/2013 , de 27 de dezembro
Portaria n.º 330/2015
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Póvoa de Varzim
Regulamento Delegado (UE, Euratom) 2015/2401 da Comissão, de 2 de outubro de 2015, sobre o conteúdo e o funcionamento do registo dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias
Processo T-625/13 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 2 de outubro de 2015. The Tea Board contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária — Processo de oposição — Marca figurativa Darjeeling collection de lingerie — Marcas comunitárias coletivas, nominativa e figurativa, anteriores DARJEELING — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T-625/13.
Processo T-626/13 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 2 de outubro de 2015. The Tea Board contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária — Processo de oposição — Marca figurativa Darjeeling collection de lingerie — Marcas comunitárias coletivas, nominativa e figurativa, anteriores DARJEELING — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T-626/13.