Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2015/A
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2005/A , de 12 de outubro, que criou o Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra, na ilha Terceira
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2015/1920 do Conselho, de 26 de outubro de 2015, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 1352/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen
Regulamento (UE) 2015/1919 do Conselho, de 26 de outubro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.° 314/2004 relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué
Processo T-290/14 - Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 26 de outubro de 2015. Andriy Portnov contra Conselho da União Europeia. Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas tomadas tendo em conta a situação na Ucrânia — Congelamento de fundos — Lista de pessoas, entidades e organismos aos quais se aplica o congelamento de fundos e de recursos económicos — Inclusão do nome do recorrente — Prova do mérito da inscrição na lista. Processo T-290/14.
Regulamento de Execução (UE) 2015/1921 da Comissão, de 26 de outubro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.° 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué
Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão, de 26 de outubro de 2015, que complementa o Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas à avaliação prudente ao abrigo do artigo 105.°, n.° 14 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2015/1932 da Comissão, de 26 de outubro de 2015, que suspende a apresentação de pedidos de certificados de importação no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.° 1918/2006 para o azeite originário da Tunísia até ao fim do ano de contingentamento de 2015
Regulamento (UE) 2015/1961 do Conselho, de 26 de outubro de 2015, que altera o Regulamento (UE) 2015/104 no que respeita a certas possibilidades de pesca
Regulamento (UE) 2015/1950 da Comissão, de 26 de outubro de 2015, que proíbe a pesca do badejo na subzona VI; águas da União e águas internacionais da divisão Vb; águas internacionais das subzonas XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda
Processo C-17/15 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 26 de outubro de 2015. Eugen Popp e Stefan M. Zech contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Marca nominativa MB — Pedido de registo — Marca figurativa anterior da União MB́&P — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão. Processo C-17/15 P.
Regulamento de Execução (UE) 2015/1922 da Comissão, de 26 de outubro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Mapa Oficial n.º 4/2015
Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Riachos de 4 de outubro de 2015
Mapa Oficial n.º 3/2015
Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Fajozes de 4 de outubro de 2015
Portaria n.º 384/2015
Aprova os estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. e revoga a Portaria n.º 321/2012 , de 15 de outubro
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2015/M
Aprova a orgânica da Direção Regional da Economia e Transportes