Regulamento de Execução (UE) 2016/58 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento (UE) 2016/53 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dietofencarbe, mesotriona, metossulame e pirimifos-metilo no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2016/82 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Asparago di Cantello (IGP)]
Regulamento (UE) 2016/54 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.° 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de gama-glutamil-valil-glicina na lista da União de substâncias aromatizantes (Texto relevante para efeitos do EEE)
Resolução da Assembleia da República n.º 5/2016
Contra a deslocalização da Triumph International, pela salvaguarda de todos os postos de trabalho e o cumprimento dos direitos dos trabalhadores
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2016/A
Prorroga o prazo de apresentação em Plenário do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Sociais para analisar e avaliar as políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças
Resolução da Assembleia da República n.º 6/2016
Recomenda a prorrogação do prazo para a alteração do escalão de contribuição dos trabalhadores a recibo verde
Regulamento (UE) 2016/156 da Comissão, de 18 de janeiro de 2016, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de boscalide, clotianidina, tiametoxame, folpete e tolclofos-metilo no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) 2016/143 da Comissão, de 18 de janeiro de 2016, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às substâncias COS-OGA, cerevisana, hidróxido de cálcio, lecitina, Salix spp cortex, vinagre, frutose, vírus do mosaico da pera-melão, estirpe CH2, isolado 1906, Verticillium albo atrum, isolado WCS850, e Bacillus amyloliquefaciens subsp. plantarum, estirpe D747 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2016/48 da Comissão, de 18 de janeiro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, de 18 de janeiro de 2016, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia e que revoga o Regulamento (UE) n.° 204/2011
Regulamento de Execução (UE) 2016/45 da Comissão, de 18 de janeiro de 2016, que aprova uma alteração não menor ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das especialidades tradicionais garantidas [Prekmurska gibanica (ETG)]
Regulamento de Execução (UE) 2016/47 da Comissão, de 18 de janeiro de 2016, que altera pela 241.a vez o Regulamento (CE) n.° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida
Processo T-746/15 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 18 de janeiro de 2016. Biofa AG contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias — Produto fitofarmacêutico — Aprovação da substância de base hidrogenocarbonato de sódio — Pedido de suspensão da execução ‑ Inexistência de urgência. Processo T-746/15 R.
Regulamento (UE) 2016/46 da Comissão, de 18 de janeiro de 2016, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de oxadixil e espinetorame no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)