Portaria n.º 5/2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Pedrógão Grande
Legislação
Legislação.
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2016/M
Regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Resolução da Assembleia da República n.º 8/2016
Construção de um lar de idosos na freguesia da Quinta do Conde
Resolução da Assembleia da República n.º 7/2016
Recomenda a promoção de medidas de defesa da produção leiteira nacional
Regulamento (UE) 2016/60 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clorpirifos no interior e à superfície de certos produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Processo T-404/12 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 19 de janeiro de 2016. Toshiba Corp. contra Comissão Europeia. Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos projetos de mecanismos de comutação isolados a gás — Decisão tomada na sequência da anulação parcial da decisão inicial pelo Tribunal Geral — Coimas — Direitos de defesa — Dever de fundamentação — Igualdade de tratamento — Montante de partida — Medida de contribuição para a infração. Processo T-404/12.
Regulamento (UE) 2016/56 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de extratos de alecrim (E 392) em matérias gordas para barrar (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2016/81 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cantuccini Toscani/Cantucci Toscani (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) 2016/59 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades visadas pelos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de janeiro de 2016 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.° 341/2007 no setor do alho
Regulamento de Execução (UE) 2016/57 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.° 798/2008 no que se refere à entrada relativa aos Estados Unidos na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de aves de capoeira e produtos à base de aves de capoeira, relativamente aos surtos de gripe aviária de alta patogenicidade no Estado do Minnesota (Texto relevante para efeitos do EEE)
Processo T-409/12 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 19 de janeiro de 2016. Mitsubishi Electric Corp. contra Comissão Europeia.
Regulamento de Execução (UE) 2016/102 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Eichsfelder Feldgieker/Eichsfelder Feldkieker (IGP)]
Regulamento (UE) 2016/67 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ametoctradina, clortalonil, difenilamina, flonicamide, fluaziname, fluoxastrobina, halauxifena-metilo, propamocarbe, protioconazol, tiaclopride e trifloxistrobina no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) 2016/55 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.° 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2016/83 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Granada Mollar de Elche/Granada de Elche (DOP)]