Processo T-696/14 - Acórdão do Tribunal Geral (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) de 27 de janeiro de 2016. Bernat Montagut Viladot contra Comissão Europeia.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) 2016/103 da Comissão, de 27 de janeiro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 2099/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Comité para a Segurança Marítima e a Prevenção da Poluição por Navios (COSS)
Regulamento de Execução (UE) 2016/105 da Comissão, de 27 de janeiro de 2016, que aprova o bifenil-2-ol como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 1, 2, 4, 6 e 13 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2016/112 da Comissão, de 27 de janeiro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina
Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2016
Mandata no Ministro Adjunto a coordenação política do Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho n.º 10041-A/2015, de 31 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de setembro
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2016/A
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Internacionalização
Processo T-202/14 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 26 de janeiro de 2016. LR Health & Beauty Systems GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária LR nova pure. — Marca nominativa internacional anterior NOVA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T-202/14.
Processo T-277/15 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 26 de janeiro de 2016. Permapore Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Regulamento de Execução (UE) 2016/137 da Comissão, de 26 de janeiro de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento Delegado (UE) 2016/709 da Comissão, de 26 de janeiro de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam as condições de aplicação das derrogações relativas às moedas com restrições em matéria de disponibilidade de ativos líquidos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2016/90 da Comissão, de 26 de janeiro de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 102/2012, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de cabos de aço originários, nomeadamente, da Ucrânia na sequência de um reexame intercalar parcial em conformidade com o artigo 11.°, n.° 3, do Regulamento (CE) n.° 1225/2009
Regulamento de Execução (UE) 2016/92 da Comissão, de 26 de janeiro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2016/91 da Comissão, de 26 de janeiro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto
Regulamento (UE) 2016/71 da Comissão, de 26 de janeiro de 2016, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1-metilciclopropeno, flonicamide, flutriafol, ácido indolilacético, ácido indolilbutírico, petoxamida, pirimicarbe, protioconazol e teflubenzurão no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Portaria n.º 6/2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Albufeira