Regulamento de Execução (UE) 2024/2190 da Comissão, de 27 de agosto de 2024, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Hüyük Çileği (DOP)]
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) 2024/2187 da Comissão, de 27 de agosto de 2024, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana
Regulamento Delegado (UE) 2024/3173 da Comissão, de 27 de agosto de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2023/988 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras relativas ao acesso e ao funcionamento do sistema de alerta rápido Safety Gate, às informações a introduzir nesse sistema, aos requisitos de notificação e aos critérios de avaliação do nível de risco
Portaria n.º 194/2024/1
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services ― APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas ― STAD e outros.
Portaria n.º 192/2024/1
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES ― Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços ― FETESE e outro.
Portaria n.º 191/2024/1
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB.
Portaria n.º 193/2024/1
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES ― Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas ― STAD e outro.
Portaria n.º 190-A/2024/1
Aprova o Regulamento Eleitoral da Casa do Douro e a constituição da comissão eleitoral e fixa as datas de eleições dos respetivos órgãos.
Portaria n.º 190/2024/1
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2024/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Declaração n.º 8/2024/1
Renúncia da presidente da Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública.
Portaria n.º 189-A/2024/1
Atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO 2 .
Decreto-Lei n.º 50-A/2024
Procede à atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelo pessoal policial da Polícia de Segurança Pública.