Regulamento de Execução (UE) 2016/576 da Comissão, de 14 de abril de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 37/2010 no que diz respeito à substância rafoxanida (Texto relevante para efeitos do EEE)
Legislação
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Regulamento (UE) 2016/631 da Comissão, de 14 de abril de 2016, que estabelece um código de rede relativo a requisitos da ligação de geradores de eletricidade à rede (Texto relevante para efeitos do EEE)
Portaria n.º 90/2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Ansião
Decreto do Presidente da República n.º 9-E/2016
Exonera João Wengorovius Meneses do cargo de Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Decreto do Presidente da República n.º 9-F/2016
Nomeia João Paulo de Loureiro Rebelo para o cargo de Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Portaria n.º 87/2016
Determina a extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Portaria n.º 91/2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vila Velha de Ródão
Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2016
Exonera João Barroso Soares do cargo de Ministro da Cultura
Decreto do Presidente da República n.º 9-D/2016
Nomeia Miguel Honrado para o cargo de Secretário de Estado da Cultura
Decreto do Presidente da República n.º 9-C/2016
Nomeia Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes para o cargo de Ministro da Cultura
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2016/M
Aprova a orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2016/M
Recomenda a transferência do edifício do Antigo Centro Educativo da Madeira para a Tutela da Região Autónoma
Portaria n.º 89/2016
Determina a extensão do contrato coletivo entre a APFS - Associação Portuguesa de Facility Services e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços
Decreto do Presidente da República n.º 9-B/2016
Exonera Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes do cargo de Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2016/A
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que defina e implemente um plano de salvaguarda para as principais espécies demersais costeiras dos Açores, que procure a sua sustentabilidade, a adequação da frota de pescas aos recursos marinhos disponíveis e, simultaneamente, assegure os rendimentos da pesca