Processo T-221/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 26 de abril de 2016 (Excertos). Guido Strack contra Comissão Europeia. Acesso a documentos — Regulamento (CE) n.
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) 2016/663 da Comissão, de 26 de abril de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) 2016/666 da Comissão, de 26 de abril de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) 2016/665 da Comissão, de 26 de abril de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) 2016/664 da Comissão, de 26 de abril de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Processo T-21/15 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 26 de abril de 2016. Franmax UAB contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Dino — Marca figurativa da União Europeia anterior que representa um dinossauro — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T-21/15.
Regulamento de Execução (UE) 2016/652 da Comissão, de 26 de abril de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Portaria n.º 106/2016
Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-64 de cadastro e a denominação de TERMAS DA MOIMENTA e revoga a Portaria n.º 204/2015 , de 14 de julho
Declaração de Retificação n.º 6/2016
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/A , de 29 de março, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA) publicado no Diário da República n.º 61, 1.ª série, de 29 de março de 2016
Resolução da Assembleia da República n.º 74/2016
Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2016/A
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A , de 12 de junho, que estabelece o regime jurídico do transporte coletivo de crianças
Mapa Oficial n.º 4/2016
Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Penude de 3 de abril de 2016
Resolução da Assembleia da República n.º 73/2016
Recomenda a adoção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao concurso de ingresso no internato médico de 2015
Regulamento de Execução (UE) 2016/647 da Comissão, de 25 de abril de 2016, que altera pela 245.a vez o Regulamento (CE) n.° 881/2002 do Conselho, que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida
Regulamento de Execução (UE) 2016/648 da Comissão, de 25 de abril de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas