Regulamento (UE) 2016/1132 da Comissão, de 8 de julho de 2016, que proíbe a pesca do bacalhau na divisão VIIa pelos navios que arvoram pavilhão da Bélgica
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) 2016/1128 da Comissão, de 8 de julho de 2016, que proíbe a pesca dos cantarilhos nas águas da União e águas internacionais da subzona V; águas internacionais das subzonas XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da Letónia
Regulamento (UE) 2016/1130 da Comissão, de 8 de julho de 2016, que proíbe a pesca da solha nas divisões VIIh, VIIj e VIIk pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento (UE) 2016/1129 da Comissão, de 8 de julho de 2016, que proíbe a pesca do linguado-legítimo nas divisões VIIh, VIIj, VIIk pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento de Execução (UE) 2016/1113 da Comissão, de 8 de julho de 2016, que altera pela 248.a vez o Regulamento (CE) n.° 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida
Regulamento de Execução (UE) 2016/1114 da Comissão, de 8 de julho de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) 2016/1134 da Comissão, de 8 de julho de 2016, que proíbe a pesca da bolota nas águas da União e águas internacionais das subzonas V, VI e VII pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha
Declaração de Retificação n.º 12/2016
Declaração de Retificação à Portaria n.º 143-A/2016 , de 16 de maio
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37-C/2016
Determina a reserva de capacidade necessária de modo a alargar a oferta de serviços de programas na plataforma televisiva digital terrestre
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A
Medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
Resolução da Assembleia da República n.º 124/2016
Deslocação do Presidente da República a França
Processo C-523/15 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 7 de julho de 2016. Westfälische Drahtindustrie GmbH e o. contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal Geral — Artigo 181.
Processo C-129/15 - Despacho do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 7 de julho de 2016. H. M. contra Agentsia za darzhavna finansova inspektsia (ADFI). Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Administrativen sad Sofia-grad. Reenvio prejudicial — Contratos públicos de fornecimento — Diretiva 2004/18/CE — Artigo 1.°, n.
Processo C-222/15 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 7 de julho de 2016. Hőszig Kft. contra Alstom Power Thermal Services. Pedido de decisão prejudicial apresentado por null. Reenvio prejudicial — Cláusula atributiva de jurisdição — Cooperação judiciária em matéria civil — Competência judiciária e execução de decisões em matéria civil e comercial — Regulamento (CE) n.° 44/2001 — Artigo 23.