Aviso n.º 78/2016
Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia de Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2014
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aviso n.º 77/2016
Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e Comunidade Europeia de Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2014
Resolução da Assembleia da República n.º 130/2016
Recomenda ao Governo medidas de apoio aos cuidadores informais e a aprovação do seu estatuto
Regulamento de Execução (UE) 2016/1160 da Comissão, de 15 de julho de 2016, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ciclamato de sódio originário da República Popular da China e da Indonésia, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 1225/2009 do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2017/78 da Comissão, de 15 de julho de 2016, que estabelece disposições administrativas para a homologação CE de veículos a motor no que diz respeito aos seus sistemas eCall a bordo com base no número 112 e condições uniformes para a aplicação do Regulamento (UE) 2015/758 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à privacidade e à proteção dos dados dos utilizadores desses sistemas (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento (UE) 2016/1158 da Comissão, de 15 de julho de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 452/2014 respeitante à supressão dos modelos para as autorizações concedidas a operadores de países terceiros e para as especificações correspondentes (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2016/1161 da Comissão, de 15 de julho de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2016/1159 da Comissão, de 15 de julho de 2016, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de ciclamato de sódio originário da República Popular da China e produzido pela Fang Da Food Additive (Shen Zhen) Limited e a Fang Da Food Additive (Yang Quan) Limited
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2016/M
Segunda alteração à orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, aprovada em anexo ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/M , de 16 de novembro
Lei n.º 20/2016
Regime da responsabilidade financeira do Estado na prestação de cuidados de saúde aos utentes dos serviços regionais de saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, pelo Serviço Nacional de Saúde, e consagração do princípio da reciprocidade
Portaria n.º 190/2016
Definição do perfil que deve possuir um trabalhador de empresa privada concessionária de estacionamento
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M
Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira
Resolução da Assembleia da República n.º 125/2016
Deslocação do Presidente da República ao Brasil
Resolução da Assembleia da República n.º 126/2016
Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América
Portaria n.º 192/2016
Definição das características mínimas obrigatórias que devem possuir os modelos dos veículos utilizados pelos trabalhadores com funções de fiscalização das empresas privadas concessionárias de estacionamento