Decreto do Presidente da República n.º 43/2016
Exonera o embaixador Manuel Lobo Antunes do cargo de Embaixador de Portugal em Roma
Legislação
Legislação.
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2016/A
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2014
Decreto do Presidente da República n.º 42/2016
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Pestana de Noronha Gamito do cargo de Embaixador de Portugal em Argel
Decreto do Presidente da República n.º 47/2016
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes do cargo de Embaixador de Portugal em Teerão, por passar à disponibilidade
Decreto do Presidente da República n.º 45/2016
Nomeia o embaixador Manuel Lobo Antunes para o cargo de Embaixador de Portugal em Londres
Decreto-Lei n.º 41/2016
No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 131.º, pelos n.os 3 e 4 do artigo 140.º e pelos artigos 148.º a 150.º, 156.º, 166.º e 169.º da Lei n...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2016
Designa os membros da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Capital Humano, procedendo à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014 , de 16 de dezembro
Decreto do Presidente da República n.º 46/2016
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio José de Oliveira Carranca Vilela do cargo de Embaixador de Portugal em Zagrebe
Decreto do Presidente da República n.º 41/2016
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente nas Honduras
Resolução da Assembleia da República n.º 154/2016
Recomendações ao Governo no âmbito do Programa Nacional de Reformas
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 35/2016/M
Aprova o Relatório e a Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano económico de 2014
Decreto do Presidente da República n.º 44/2016
Exonera o embaixador João de Vallera do cargo de Embaixador de Portugal em Londres, por passar à disponibilidade
Regulamento de Execução (UE) 2016/1375 da Comissão, de 29 de julho de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 267/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Irão
Regulamento de Execução (UE) 2016/1254 da Comissão, de 29 de julho de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2016/1253 da Comissão, de 29 de julho de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 92/2010 no que diz respeito ao intercâmbio de dados entre as autoridades aduaneiras e as autoridades estatísticas nacionais e à compilação de estatísticas (Texto relevante para efeitos do EEE)