Decreto do Presidente da República n.º 115/2016
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante, da classe de Marinha, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo
Legislação
Legislação.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-B/2016
Autoriza a prorrogação e a repartição de encargos do contrato de aquisição de bens e serviços para a gestão, manutenção e operação do Centro de Conferência de Faturas
Decreto do Presidente da República n.º 116/2016
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra, da classe de Engenheiros Construtores Navais, Bento Manuel Domingues
Decreto do Presidente da República n.º 117/2016
Confirma a promoção ao posto de Comodoro, do Capitão-de-mar-e-guerra, da classe de Médicos Navais, José Manuel Jesus Silva
Portaria n.º 342-C/2016
Portaria que aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2017
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-B/2016
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Pedro Miguel de Câmara Ramos, Secretário Regional da Saúde
Declaração de Retificação n.º 23/2016
Declaração de retificação a Portaria n.º 302-C/2016 , de 2 de dezembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-A/2016
Aprova a redefinição e a extensão do mandato da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Portaria n.º 338-A/2016
Procede à alteração das seguintes portarias integradas na medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Resolução da Assembleia da República n.º 244/2016
Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma
Portaria n.º 338/2016
Portaria que determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a COFESINT - Federação de Sindicatos da...
Resolução da Assembleia da República n.º 242/2016
Recomenda ao Governo que adote medidas para a promoção do sucesso escolar
Portaria n.º 337/2016
Portaria que determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra, e entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços -...