Declaração de Retificação n.º 25/2016
Declaração de retificação à Portaria n.º 321/2016 , de 16 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 16 de dezembro de 2016
Legislação
Legislação.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-R/2016
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de gestão operacional de centro de contacto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-Q/2016
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar despesa relativa à aquisição de bens alimentares, com recurso ao Programa Operacional de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (2014-2020)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-N/2016
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-P/2016
Autoriza à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-S/2016
Autoriza, no âmbito do programa de alienação de 12 aeronaves F-16 à Roménia, a realização da despesa destinada a suportar os encargos da Força Aérea Portuguesa com a substituição e atualização de equipamentos de guerra eletrónica e a prestação de bens e serviços adicionais de apoio logístico
Portaria n.º 345-C/2016
A presente portaria atualiza o valor da taxa unitária do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicável no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-O/2016
Autoriza o lançamento dos procedimentos financeiros para a reabilitação urbana
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-E/2016
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de vacinas e tuberculinas
Portaria n.º 345-D/2016
Atualização dos fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2017
Portaria n.º 345/2016
Define e regula o sistema de Gestão de Transporte de Armas, Munições e Explosivos (SIGESTAME)
Portaria n.º 345-E/2016
Regula os termos e condições do financiamento dos incentivos do Estado à comunicação social nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 23/2015 , de 6 de fevereiro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-D/2016
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação