Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2024/A
Prémio Literário Vitorino Nemésio.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia da República n.º 74/2024
Recomenda ao Governo a reabertura do serviço de urgência básica, com funcionamento diário e horário alargado, no Hospital do Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, e a atualização da respetiva página eletrónica na Internet.
Resolução da Assembleia da República n.º 73/2024
Recomenda ao Governo que aprove o V Plano de Ação para a Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos e que crie um novo modelo de financiamento das organizações não-governamentais.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2024/A
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2024/A
Recomenda ao Governo Regional que regularize os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambiental dos Açores.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2024/A
Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão.
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2024
Consagra o dia 18 de outubro como o Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2024/A
Recomenda ao Governo Regional o reforço de viagens semanais do navio Margarethe à ilha das Flores.
Resolução da Assembleia da República n.º 76/2024
Recomenda ao Governo o investimento em programas de policiamento comunitário.
Resolução da Assembleia da República n.º 72-A/2024
Constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção.
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2024/M
Aprova a orgânica da Inspeção Regional de Educação.
Portaria n.º 242/2024/1
Altera a Portaria n.º 185/2024 /1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2024/M
Designa os representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2024/M
Designa o representante no Conselho para a Ação Climática.