Regulamento Delegado (UE) 2025/1999 da Comissão, de 6 de outubro de 2025, que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um planeamento contínuo plurianual para o período 2029-2036
Legislação
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Processo C-114/25 - Despacho do Tribunal (Sexta Secção) de 6 de outubro de 2025. SV contra CY. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sofiyski rayonen sad. Reenvio prejudicial — Artigo 53.°, n.° 2, e artigo 94.
Regulamento Delegado (UE) 2025/2002 da Comissão, de 6 de outubro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2017/2107 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao número de dispositivos de concentração de peixes autorizados na área da Convenção da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico
Regulamento Delegado (UE) 2026/343 da Comissão, de 6 de outubro de 2025, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de comercialização para a carne de aves de capoeira, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 543/2008 da Comissão
Portaria n.º 329/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 93/2024/1 , de 11 de março, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina nuclear detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições...
Portaria n.º 332/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 100/2024/1 , de 13 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radiologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições...
Portaria n.º 325/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 87/2024/1 , de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2025
Nomeia dois vogais do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Portaria n.º 327/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 90/2024/1 , de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições...
Portaria n.º 328/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 92/2024/1 , de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares...
Portaria n.º 326/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 88/2024/1 , de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia...
Portaria n.º 330/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 97/2024/1 , de 12 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares...
Portaria n.º 331/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 99/2024/1 , de 13 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios dentários detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares...
Regulamento de Execução (UE) 2025/2021 do Conselho, de 3 de outubro de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/2642 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
Regulamento de Execução (UE) 2025/1984 da Comissão, de 3 de outubro de 2025, que sujeita a registo as importações de fios de poliamida originários da República Popular da China