Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2017
Aprova um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Bohus Biotech Portugal, Lda.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2017
Aprova um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S. A.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2017
Aprova um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade DMM - Desenvolvimento, Maquinagem e Montagem, Lda.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2017
Aprova um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Fundifás - Fundição Injetada, Lda.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2017
Aprova um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Sakthi Portugal SP 21, S. A.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2017
Aprova um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade EFAPEL - Empresa Fabril de Produtos Elétricos, S. A.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2017
Aprova um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Tec Pellets - Produção e Comercialização de Pellets, Lda.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2017
Declara a resolução do contrato fiscal de investimento celebrado entre o Estado Português e a Motomig Soldadura, Lda.
Regulamento de Execução (UE) 2018/34 da Comissão, de 28 de setembro de 2017, que estabelece normas técnicas de execução relativas a um formato de apresentação normalizado do documento de informação sobre comissões e do seu símbolo comum em conformidade com a Diretiva 2014/92/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Processo T-206/16 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 28 de setembro de 2017. Bodegas Verdúguez, SL, contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia TRES TOROS 3 — Motivo absoluto de recusa — Marca de vinho com indicações geográficas — Artigo 7.°, n.° 1, alínea j), do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T-206/16.
Regulamento (UE) 2017/1770 do Conselho, de 28 de setembro de 2017, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
Regulamento (UE) 2017/1783 da Comissão, de 28 de setembro de 2017, que proíbe a pesca da sarda nas zonas IIIa, IV; águas da União das divisões IIa, IIIb, IIIc e subdivisões 22-32 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento de Execução (UE) 2018/33 da Comissão, de 28 de setembro de 2017, que estabelece normas técnicas de execução relativas a um formato de apresentação normalizado do extrato de comissões e do seu símbolo comum em conformidade com a Diretiva 2014/92/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento de Execução (UE) 2017/1773 da Comissão, de 28 de setembro de 2017, que altera pela 278.° vez o Regulamento (CE) n.° 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida
Regulamento Delegado (UE) 2018/32 da Comissão, de 28 de setembro de 2017, que complementa a Diretiva 2014/92/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação aplicáveis à terminologia normalizada da União para os serviços mais representativos associados a uma conta de pagamento (Texto relevante para efeitos do EEE. )