Regulamento de Execução (UE) 2017/1859 do Conselho, de 16 de outubro de 2017, que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
Legislação
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Regulamento (UE) 2017/1858 do Conselho, de 16 de outubro de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
Processo T-773/16 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 16 de outubro de 2017. Dominik Salehi contra Comissão Europeia. Ação por omissão – Regulamento (CE) n.° 539/2001 – Não adoção pela Comissão dos atos de execução relativos à suspensão temporária da isenção da obrigação de visto para certas categorias de nacionais de um país terceiro – Tomada de posição da Comissão – Inadmissibilidade manifesta. Processo T-773/16.
Regulamento de Execução (UE) 2017/1927 da Comissão, de 16 de outubro de 2017, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida [Méntrida (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) 2017/1865 da Comissão, de 16 de outubro de 2017, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida [Vacqueyras (DOP)]
Portaria n.º 302/2017
Aprova o regulamento relativo à composição e funcionamento das comissões de apreciação e das comissões de avaliação, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2017 , de 24 de agosto
Portaria n.º 304/2017
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 71/2016 , de 5 de abril
Portaria n.º 303/2017
Homologa as alterações ao Protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins (CECOA), publicado em anexo à Portaria n.º 510/86 , de 10 de setembro, retificada pela Declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 225, de 30 de setembro de 1986, e alterada pela Portaria n...
Resolução da Assembleia da República n.º 231/2017
Recomenda ao Governo que crie uma equipa de intervenção psicológica que responda aos problemas das pessoas afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos
Portaria n.º 301/2017
Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2017 , de 24 de agosto
Decreto n.º 30-A/2017
Declara luto nacional por três dias pelas vítimas dos incêndios florestais
Processo T-434/16 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 13 de outubro de 2017. Sensi Vigne & Vini Srl contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia CONTADO DEL GRIFO — Marca figurativa da União Europeia anterior EL GRIFO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001].
Processo T-572/16 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 13 de outubro de 2017. Alain Laurent Brouillard contra Comissão Europeia.
Aviso n.º 118/2017
Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2014
Portaria n.º 299/2017
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e manutenção)