Decreto-Lei n.º 135/2017
Altera os regimes de segurança das instalações nucleares, transpondo a Diretiva n.º 2014/87/EURATOM
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 100/2017
Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho para o cargo de Embaixadora de Portugal em Sófia
Decreto do Presidente da República n.º 97/2017
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho do cargo de Embaixadora de Portugal em Lima
Decreto do Presidente da República n.º 105/2017
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires
Decreto do Presidente da República n.º 101/2017
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Riade
Decreto do Presidente da República n.º 104/2017
Exoneração do embaixador Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires
Decreto do Presidente da República n.º 99/2017
Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia
Decreto do Presidente da República n.º 103/2017
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá
Decreto do Presidente da República n.º 102/2017
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 3/2017
Exonero, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Dr. Mário Sérgio Quaresma Marques, o Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Dr. Rui Manuel Teixeira Gonçalves e o Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, Dr...
Decreto do Presidente da República n.º 93/2017
Exoneração do embaixador José Júlio Pereira Gomes do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2017
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado para Vice-Presidente do Governo Regional, a Eng.ª Paula Cristina de Araújo Cabaço da Silva para Secretária Regional do Turismo e Cultura e o Eng...
Decreto do Presidente da República n.º 92/2017
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Melo e Faro Ramos do cargo de Embaixador de Portugal em Havana
Decreto do Presidente da República n.º 94/2017
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, em Viena
Decreto do Presidente da República n.º 95/2017
Nomeação do embaixador José Júlio Pereira Gomes para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, em Viena