Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2017
Aprova a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 329/2017
Portaria de extensão que determina as alterações do contrato coletivo entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo - AEVC e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2017
Designa um representante do Governo no Conselho Económico e Social
Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2017
Desenvolve as atividades de Investigação Científica e Tecnológica ligadas à prevenção e combate de incêndios florestais
Portaria n.º 328/2017
Portaria de extensão que determina as alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE
Portaria n.º 329-A/2017
Portaria relativa a criação de uma nova série de certificados de aforro, designada «Série E»
Regulamento de Execução (UE) 2017/1966 da Comissão, de 27 de outubro de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 1189/2011 no que se refere à comunicação de pedidos de assistência e ao seguimento a dar a esses pedidos
Regulamento Delegado (UE) 2018/105 da Comissão, de 27 de outubro de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 no que diz respeito ao aditamento da Etiópia à lista de países terceiros de risco elevado no quadro do ponto I do anexo (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento de Execução (UE) 2017/1983 da Comissão, de 27 de outubro de 2017, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) 2017/1970 do Conselho, de 27 de outubro de 2017, que fixa, para 2018, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2017/127
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2017
Eleição do Presidente do Conselho Nacional de Educação
Resolução da Assembleia da República n.º 241/2017
Reforço dos mecanismos de supervisão financeira da União Europeia e conclusão da União Bancária
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017
Cria uma Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIF)
Resolução da Assembleia da República n.º 247/2017
Eleição dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação