Decreto do Presidente da República n.º 139/2017
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Manuel Fernando Rafael Martins
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 138/2017
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador José Alberto Fangueiro da Mata
Decreto do Presidente da República n.º 131/2017
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Davide Guerra Pereira
Decreto do Presidente da República n.º 126/2017
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de ECN, Carlos Alberto Lopes Moreira
Decreto do Presidente da República n.º 123/2017
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da classe da Marinha, Carlos Manuel da Costa Ventura Soares
Resolução da Assembleia da República n.º 265/2017
Eleição de um membro para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 134/2017
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão
Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2017
Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de higiene e limpeza para os serviços da área governativa da administração interna
Decreto do Presidente da República n.º 137/2017
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia José António Coelho Rebelo
Decreto do Presidente da República n.º 135/2017
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Pedro Miguel Andrade da Fonseca Lopes
Decreto do Presidente da República n.º 128/2017
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Fernando Joaquim Alves Cóias Ferreira
Decreto do Presidente da República n.º 141/2017
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Administração Aeronáutica Guilherme dos Santos Lobão
Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2017
Autoriza a aquisição de vacinas no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para 2018
Resolução da Assembleia da República n.º 264/2017
Eleição para o Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Decreto do Presidente da República n.º 124/2017
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da classe da Marinha, Carlos Manuel Parreira Costa Oliveira Silva