Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2017
Nomeia o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) 2017/2250 da Comissão, de 4 de dezembro de 2017, que proíbe a pesca das raias nas águas da União das subzonas VIII e IX pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento de Execução (UE) 2017/2230 da Comissão, de 4 de dezembro de 2017, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido tricloro-isocianúrico originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento (UE) 2017/2228 da Comissão, de 4 de dezembro de 2017, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.° 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
Regulamento (UE) 2017/2254 da Comissão, de 4 de dezembro de 2017, que proíbe a pesca do atum-voador do Norte no oceano Atlântico, a norte de 5° N, pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento (UE) 2017/2259 da Comissão, de 4 de dezembro de 2017, que proíbe a pesca da lagartixa-da-rocha nas águas da União e águas internacionais das zonas Vb, VI e VII pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Regulamento (UE) 2017/2297 da Comissão, de 4 de dezembro de 2017, que proíbe a pesca do lagostim nas divisões VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento de Execução (UE) 2017/2233 da Comissão, de 4 de dezembro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.° 900/2009 no que se refere à caracterização da selenometionina produzida por Saccharomyces cerevisiae CNCM I-3399 (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento (UE) 2017/2251 da Comissão, de 4 de dezembro de 2017, que proíbe a pesca da pescada nas divisões VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento (UE) 2017/2253 da Comissão, de 4 de dezembro de 2017, que proíbe a pesca do linguado-legítimo nas divisões VIIIa e VIIIb pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento (UE) 2017/2257 da Comissão, de 4 de dezembro de 2017, que proíbe a pesca do tamboril nas divisões VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento de Execução (UE) 2017/2231 da Comissão, de 4 de dezembro de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/329 no que se refere ao nome do detentor da autorização de 6-fitase (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento de Execução (UE) 2017/2235 da Comissão, de 4 de dezembro de 2017, que derroga os Regulamentos (CE) n.° 2305/2003, (CE) n.° 969/2006 e (CE) n.° 1067/2008, os Regulamentos de Execução (UE) 2015/2081 e (UE) 2017/2200, o Regulamento (CE) n.° 1964/2006, o Regulamento de Execução (UE) n.° 480/2012 e o Regulamento (CE) n.° 1918/2006, no respeitante às datas de apresentação dos pedidos e de emissão dos certificados de importação em 2018, no âmbito de contingentes pautais de cereais, arroz e azeite
Regulamento (UE) 2017/2256 da Comissão, de 4 de dezembro de 2017, que proíbe a pesca do bacalhau na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão da Estónia
Regulamento (UE) 2017/2249 da Comissão, de 4 de dezembro de 2017, que proíbe a pesca do goraz nas águas da União e águas internacionais da subzona IX pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal