o‑A do Estatuto — Assédio moral — Pedido de assistência — Indeferimento do pedido — Artigo 24.o do Estatuto — Dever de diligência — Responsabilidade. Processos T-295/23 e T-1176/23.
Legislação
Legislação.
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Processo T-109/25 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 15 de outubro de 2025. Bulkhead Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Processo T-109/25.
Processo T-381/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 15 de outubro de 2025. Frutaria Innovation SL contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia Frutaria — Causa de nulidade absoluta — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), e artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 40/94 — Falta de caráter distintivo adquirido pela utilização — Artigo 7.°, n.° 3, e artigo 51.°, n.
Processo T-235/25 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 15 de outubro de 2025. Galina Evgenyevna Pumpyanskaya contra Conselho da União Europeia.
Decreto do Presidente da República n.º 100/2025
É homologada a promoção ao posto de Major-General do Major-General graduado Paulo Miguel Paletti Correia Leal.
Decreto do Presidente da República n.º 98/2025
É homologada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Pedro Miguel do Vale Cruz.
Decreto do Presidente da República n.º 102/2025
É homologada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Gilberto Lopes Garcia.
Decreto do Presidente da República n.º 101/2025
É homologada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge Manuel dos Reis Gamito Torres.
Decreto do Presidente da República n.º 99/2025
É homologada a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Marinha, Luís Nicholson Lavrador.
Diretiva Delegada (UE) 2025/2062 da Comissão, de 14 de outubro de 2025, que altera o anexo da Decisão-Quadro 2004/757/JAI do Conselho no respeitante à inclusão de novas substâncias psicoativas na definição de droga
Regulamento de Execução (UE) 2025/2064 da Comissão, de 14 de outubro de 2025, que altera o Regulamento (UE) n.o 321/2013 relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema material circulante — vagões de mercadorias do sistema ferroviário da União Europeia (ETI VAG)
Regulamento de Execução (UE) 2026/473 da Comissão, de 14 de outubro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1187 que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas Iodine based products — CID LINES NV
Regulamento (UE) 2025/2058 da Comissão, de 14 de outubro de 2025, que altera os anexos II e III, e que retifica o anexo II, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial
Regulamento (UE) 2025/2060 da Comissão, de 14 de outubro de 2025, que altera o Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido sórbico (E 200) e de sorbato de potássio (E 202) em mousses de origem vegetal não submetidas a tratamento térmico