Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) 2018/150 da Comissão, de 30 de janeiro de 2018, que altera o Regulamento (UE) 2016/1240 no respeitante aos métodos a utilizar para a análise e a avaliação da qualidade do leite e dos produtos lácteos elegíveis para intervenção pública e para a ajuda ao armazenamento privado
Recomenda ao Governo que adote medidas para reforçar o apoio às crianças e jovens com cancro
Portaria que altera os artigos 4.º e 7.º da Portaria n.º 343-A/2017 , de 10 de novembro
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira
Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores
Recomenda ao Governo medidas para apoio às crianças e jovens com cancro e seus cuidadores
Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços tendo em vista a recuperação e valorização da Fortaleza de Peniche
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha
Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir maior proteção aos menores com doença oncológica e respetivos familiares e cuidadores
Recomenda ao Governo que reforce as medidas de apoio às crianças e adolescentes com cancro e às suas famílias
Regulamento de Execução (UE) 2018/137 do Conselho, de 29 de janeiro de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia
Regulamento (UE) 2018/147 do Conselho, de 29 de janeiro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.° 1370/2013, no respeitante à limitação quantitativa da compra de leite em pó desnatado
Regulamento de Execução (UE) 2018/139 da Comissão, de 29 de janeiro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.° 1033/2006 no que diz respeito às referências às disposições da OACI (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento de Execução (UE) 2018/140 da Comissão, de 29 de janeiro de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados artigos de ferro fundido originários da República Popular da China e que encerra o inquérito sobre as importações de determinados artigos de ferro fundido originários da Índia
Regulamento Delegado (UE) 2018/561 da Comissão, de 29 de janeiro de 2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/127 no que diz respeito aos requisitos aplicáveis às proteínas nas fórmulas de transição (Texto relevante para efeitos do EEE. )