Resolução da Assembleia da República n.º 56/2018
Recomenda ao Governo a manutenção das «ilhas» do Porto
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia da República n.º 55/2018
Recomenda ao Governo que agilize os processos de avaliação de dispositivos e equipamentos para controlo e tratamento da Diabetes Mellitus
Regulamento de Execução (UE) 2018/291 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa bifentrina (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento de Execução (UE) 2018/286 do Conselho, de 26 de fevereiro de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
Regulamento (UE) 2018/285 do Conselho, de 26 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
Regulamento Delegado (UE) 2018/729 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.° 273/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.° 111/2005 do Conselho no que respeita à inclusão de certos precursores de drogas na lista de substâncias inventariadas (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento (UE) 2018/290 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.° 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de ésteres glicidílicos de ácidos gordos em óleos e gorduras vegetais, fórmulas para lactentes, fórmulas de transição e alimentos para fins medicinais específicos destinados a lactentes e crianças jovens (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento de Execução (UE) 2018/281 do Conselho, de 26 de fevereiro de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686 que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados
Regulamento (UE) 2018/289 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.° 1126/2008 que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.° 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 2, Pagamento com Base em Ações (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento de Execução (UE) 2018/282 do Conselho, de 26 de fevereiro de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Regulamento de Execução (UE) 2018/292 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2018, que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos e às formas de troca de informação e de assistência entre autoridades competentes nos termos do Regulamento (UE) n.° 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao abuso de mercado (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Portaria n.º 57/2018
Regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2018
Designa os membros do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., para o triénio 2018-2020
Declaração de Retificação n.º 6/2018
Declaração de Retificação à Lei n.º 114/2017 , de 29 de dezembro, Orçamento do Estado para 2018, publicada no Diário da República, n.º 249, 1.ª série, de 29 de dezembro de 2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2018
Designa os membros do conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E. P. E., para o triénio 2018-2020