Portaria n.º 92/2018
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 324-A/2016 , de 19 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 343/2017 , de 10 de novembro, adita o artigo 8.º-A e procede à sua republicação
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 91/2018
Procede à alteração de várias portarias relativas à medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado PDR 2020
Declaração de Retificação n.º 14/2018
Retifica a Portaria n.º 57/2018 , de 26 de fevereiro, das Finanças e Planeamento e das Infraestruturas, que regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2018
Portaria n.º 90/2018
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 188/2016 , de 13 de julho, alterada pelas Portarias n.os 249/2016 , de 15 de setembro e 46/2018 , de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8...
Portaria n.º 89/2018
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 274/2015 , de 8 de setembro, alterada pelas Portarias n.os 249/2016 , de 15 de setembro e 46/2018 , de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1. «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2. «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5...
Regulamento de Execução (UE) 2018/520 da Comissão, de 28 de março de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.° 37/2010, a fim de classificar a substância solvente nafta, aromática leve, no que respeita ao seu limite máximo de resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento de Execução (UE) 2018/523 da Comissão, de 28 de março de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.° 37/2010, a fim de classificar a substância fluazuron no que respeita ao seu limite máximo de resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento (UE) 2018/526 da Comissão, de 28 de março de 2018, que proíbe a pesca da raia-curva nas águas da União da divisão 7d pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento de Execução (UE) 2018/521 da Comissão, de 28 de março de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.° 1296/2008, que estabelece normas de execução dos contingentes pautais de importação, respetivamente, de milho e de sorgo em Espanha e de milho em Portugal
Regulamento (UE) 2018/519 da Comissão, de 28 de março de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.° 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.° 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativamente à Interpretação 22 do International Financial Reporting Interpretations Committee (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento de Execução (UE) 2018/527 da Comissão, de 28 de março de 2018, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Patata dell'Alto Viterbese» (IGP)]
Regulamento (UE) 2018/525 da Comissão, de 28 de março de 2018, que proíbe a pesca de espadim-branco-do-atlântico no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Regulamento de Execução (UE) 2018/524 da Comissão, de 28 de março de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas Bacillus subtilis (Cohn 1872) estirpe QST 713, idêntica à estirpe AQ 713, clodinafope, clopiralide, ciprodinil, diclorprope-P, fosetil, mepanipirime, metconazol, metrafenona, pirimicarbe, Pseudomonas chlororaphis estirpe: MA 342, pirimetanil, quinoxifena, rimsulfurão, spinosade, tiaclopride, tiametoxame, tirame, tolclofos-metilo, triclopir, trinexapace, triticonazol e zirame (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Decreto-Lei n.º 21/2018
Altera o Regulamento de Segurança de Barragens e aprova o Regulamento de Pequenas Barragens
Portaria n.º 88-A/2018
Reconhece como fenómeno climático adverso, para efeitos da Portaria n.º 199/2015 , de 6 de julho, o violento tornado que atingiu no dia 14 de março de 2018 a freguesia de Belinho e Mar, do município de Esposende