Resolução da Assembleia da República n.º 85/2018
Recomenda ao Governo a reabertura do serviço de urgência no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia da República n.º 88/2018
Recomenda ao Governo medidas para a promoção do envelhecimento com direitos
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2018
Recomenda ao Governo a reabertura do serviço ferroviário de passageiros entre Leixões e Ermesinde e a sua ligação a Campanhã
Portaria n.º 94/2018
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 40/2017 , de 27 de janeiro
Regulamento de Execução (UE) 2018/553 da Comissão, de 3 de abril de 2018, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) 2018/986 da Comissão, de 3 de abril de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/504 no que se refere à adaptação das disposições administrativas para a homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais aos limites de emissão da fase V (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Resolução da Assembleia da República n.º 81/2018
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para abertura do concurso de acesso à formação médica especializada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 86/2015 , de 21 de maio
Portaria n.º 93/2018
Adiamento da realização do leilão para a atribuição de reserva de segurança do Sistema Elétrico Nacional (SEN), previsto na Portaria n.º 41/2017 , de 27 de janeiro
Resolução da Assembleia da República n.º 83/2018
Recomenda ao Governo que avalie, defina e implemente formas complementares de informação sobre o teor nutricional dos alimentos
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2018
Promoção e valorização da Cestaria de Gonçalo, no distrito e concelho da Guarda
Resolução da Assembleia da República n.º 84/2018
Recomenda ao Governo a realização de um concurso interno antecipado de professores respeitando as regras gerais dos concursos
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2018/M
Solicita ao Governo da República a elaboração de um relatório, a ser remetido aos órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira, sobre a problemática da desigualdade dos valores das pensões entre géneros na Região Autónoma da Madeira
Aviso n.º 39/2018
Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo Euro-Mediterrânico Relativo aos Serviços Aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, incluindo os anexos I a VI, assinado em Bruxelas em 12 de dezembro de 2006
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2018
Deslocações do Presidente da República a França, ao Egito e a Espanha
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2018/M
Recomenda ao Governo da República a atribuição de apoios financeiros às universidades das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores