Portaria n.º 337/2024/1
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 331/2024/1
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Portaria n.º 342/2024/1
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Portaria n.º 346/2024/1
Indicação geográfica da Região Demarcada do Douro constante do anexo à Portaria n.º 383/2017 , de 20 de dezembro, e o Regulamento da classificação das parcelas com cultura de vinha para a produção de vinho suscetível de obtenção da denominação de origem Porto, aprovado pela Portaria n...
Portaria n.º 335/2024/1
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2024/M
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 39/2016/M , de 18 de agosto, que aprova o Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada.
Decreto-Lei n.º 107/2024
Altera o Decreto-Lei n.º 82/2009 , de 2 de abril, fixando o montante do suplemento remuneratório a pagar aos médicos que exerçam funções de autoridade de saúde.
Portaria n.º 328/2024/1
Procede à fusão do Centro de Formação Profissional para o Sector da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) com o Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas (CICCOPN).
Moção de Censura n.º 1-A/2024/M
Aprova a moção de censura ao XV Governo Regional da Madeira.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 191/2024
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a realizar as despesas e a assumir os respetivos encargos plurianuais no âmbito da aquisição de bens, serviços e empreitada para a alimentação artificial de praia no troço costeiro a sul da Figueira da Foz (Cova-Gala ― Costa de Lavos).
Declaração de Retificação n.º 43/2024/1
Retifica a Portaria n.º 311/2024/1 , de 3 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2024.
Decreto-Lei n.º 108/2024
Dispensa a revisão prévia do projeto de execução em projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus.
Declaração de Retificação n.º 42/2024/1
Retifica o Decreto n.º 5/2024 , publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 30 de outubro de 2024.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 192/2024
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190/2024
Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir encargos plurianuais e a realizar despesa com a aquisição dos serviços de cópia e impressão.