Resolução da Assembleia da República n.º 110/2024
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 330/2024/1
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Portaria n.º 338/2024/1
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Portaria n.º 336/2024/1
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Portaria n.º 341/2024/1
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Decreto-Lei n.º 109/2024
Altera o Decreto-Lei n.º 41/2024 , de 21 de junho, que estabelece um regime especial para admissão de pessoal médico na categoria de assistente.
Decreto-Lei n.º 111/2024
Altera o regime da carreira especial de enfermagem, o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, alterando as respetivas tabelas remuneratórias.
Decreto n.º 8/2024
Procede à exclusão do regime florestal total de uma parcela de terreno pertencente à Mata Nacional das Dunas da Gafanha e à submissão ao mesmo regime florestal e integração na Mata Nacional de terrenos sitos no concelho de Ílhavo.
Portaria n.º 329/2024/1
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Portaria n.º 343/2024/1
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 71/2024 , de 27 de fevereiro, que procedeu à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., e à Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.
Portaria n.º 333/2024/1
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Portaria n.º 339/2024/1
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 33/2024/M
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025.
Portaria n.º 340/2024/1
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Portaria n.º 334/2024/1
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.