Portaria n.º 383/2025/1
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outra e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE (comércio por grosso).
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 384/2025/1
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores ― FENPROF.
Regulamento de Execução (UE) 2025/2293 da Comissão, de 10 de novembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/203 no que diz respeito aos requisitos aplicáveis às organizações sujeitas a uma declaração e que retifica os Regulamentos (UE) n.o 1178/2011, (UE) n.o 748/2012, (UE) n.o 965/2012, (UE) n.o 139/2014, (UE) n.o 1321/2014, (UE) 2015/340 e o Regulamento de Execução (UE) 2017/373
Regulamento de Execução (UE) 2025/2249 da Comissão, de 10 de novembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que se refere à listagem e às medidas aplicáveis às pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena
Regulamento de Execução (UE) 2025/2318 da Comissão, de 10 de novembro de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Bursa Kestane Şekeri (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2025/2247 da Comissão, de 10 de novembro de 2025, relativo a medidas destinadas a impedir o estabelecimento e a propagação no território da União de Candidatus Liberibacter africanus, Candidatus Liberibacter americanus e Candidatus Liberibacter asiaticus
Regulamento de Execução (UE) 2025/2294 da Comissão, de 10 de novembro de 2025, que adota uma derrogação temporária dos requisitos relativos à introdução no território da União de frutos de Mangifera L. originários do Mali e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/2072
Processo C-160/25 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 10 de novembro de 2025. JK e o. contra Bank BPH S.A. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Okręgowy w Warszawie. Reenvio prejudicial — Artigo 99.
Regulamento de Execução (UE) 2025/2251 da Comissão, de 10 de novembro de 2025, sobre as medidas relativas à exaustividade para efeitos do Regulamento (UE) 2019/516 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização do Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado, e que revoga a Decisão 94/168/CE da Comissão, Euratom
Regulamento de Execução (UE) 2025/2291 da Comissão, de 10 de novembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1629 no que se refere à lista de áreas demarcadas para o confinamento de Ceratocystis platani (J.M. Walter) Engelbr. & T.C. Harr. na Grécia, França e Itália
Regulamento de Execução (UE) 2025/2315 da Comissão, de 10 de novembro de 2025, que aprova uma alteração a nível da União do caderno de especificações da indicação geográfica protegida Scottish Farmed Salmon nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2025/2317 da Comissão, de 10 de novembro de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica İpsala Pirinci (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Processo C-137/25 - Despacho do Tribunal (Sexta Secção) de 10 de novembro de 2025. J.F. e P.F. contra Bank BPH S.A. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Okręgowy w Warszawie. Processo C-137/25.
Processo C-821/24 - Despacho do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 10 de novembro de 2025. «А1 Bulgaria» EAD. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sofiyski rayonen sad. Processo C-821/24.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2025
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.