Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2025/M
Aprova a orgânica da Direção Regional do Trabalho.
Legislação
Legislação.
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2025/M
Estabelece o Regime Jurídico do Inventário Florestal da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 6/2025/1
Terceira alteração à Portaria n.º 54-F/2023 , de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 228/2023 , de 21 de julho, e pela Portaria n.º 291/2023 , de 28 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B...
Portaria n.º 4/2025/1
Procede à segunda alteração ao anexo da Portaria n.º 267/2012 , de 31 de agosto, alterada pela Portaria n.º 306/2015 , de 23 de setembro.
Decreto do Presidente da República n.º 3/2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Médico António Pedro da Costa Ferreira dos Reis.
Decreto do Presidente da República n.º 1/2025
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador João Manuel Cardeiro Caldas.
Decreto do Presidente da República n.º 2/2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto-Aviador António Manuel Gomes Moldão.
Decreto do Presidente da República n.º 5/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Médica Maria Inês Monteiro Godinho de Matos Loureiro.
Decreto do Presidente da República n.º 4/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Médico José Carlos Candeias Pinheiro Monge.
Portaria n.º 3/2025/1
Primeira alteração à Portaria n.º 54-H/2023 , de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio «B...
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2025/A
Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027.
Portaria n.º 2/2025/1
Alteração da Portaria n.º 143/2022 , de 11 de maio, que definiu os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia da Polícia de Segurança Pública.
Portaria n.º 1/2025/1
Primeira alteração à Portaria n.º 123/2014 , de 19 de junho, que fixa as condições mínimas do seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários, incluindo os limites de capital seguro e riscos cobertos.
Portaria n.º 3-A/2025/1
Estatutos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.