Legislação.

2018-10-10 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62016TJ0093

Processo T-93/16 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 10 de outubro de 2018. Rheinmetall Waffe Munition GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa VANGUARD — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter descritivo — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001]. Processo T-93/16.

2018-10-10 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32018R1506

Regulamento de Execução (UE) 2018/1506 da Comissão, de 10 de outubro de 2018, relativo a medidas excecionais de apoio ao mercado nos setores dos ovos e da carne de aves de capoeira em Itália

2018-10-10 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32018R1531

Regulamento de Execução (UE) 2018/1531 da Comissão, de 10 de outubro de 2018, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2018-10-10 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32018R1530

Regulamento de Execução (UE) 2018/1530 da Comissão, de 10 de outubro de 2018, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2018-10-10 · Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa · Diário da República n.º 195/2018, de 10 de outubro de 2018 · 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 33/2018/A

Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019

2018-10-10 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 195/2018, de 10 de outubro de 2018 · 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2018

Aprova o Plano de Aquisição de Material Circulante para a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., e autoriza a respetiva repartição de encargos

2018-10-10 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 195/2018, de 10 de outubro de 2018 · 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2018

Aprova o apoio financeiro à construção, fiscalização da empreitada e aquisição de equipamento médico e hospitalar estrutural do futuro Hospital Central da Madeira

2018-10-10 · Assembleia da República · Diário da República n.º 195/2018, de 10 de outubro de 2018 · 1.ª Série

Lei n.º 63/2018

Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas

2018-10-09 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62017TJ0697

Processo T-697/17 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 9 de outubro de 2018. De Longhi Benelux SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia COOKING CHEF GOURMET — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), e n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), e n.° 2, do Regulamento (UE) 2017/1001]. Processo T-697/17.

2018-10-09 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62017TJ0634

Processo T-634/17 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 9 de outubro de 2018. Anikó Pint contra Comissão Europeia. Acesso aos documentos — Regulamento (CE) n.o 1049/2001 — Documentos relativos ao procedimento EU Pilot n.o 8572/16 CHAP(2015) 00353 — Recusa de acesso — Artigo 4.°, n.° 2, terceiro travessão, do Regulamento n.o 1049/2001 — Exceção relativa à proteção dos objetivos de atividades de inquérito — Presunção geral de confidencialidade — Interesse público superior. Processo T-634/17.

2018-10-09 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62016TJ0884

Processo T-884/16 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 9 de outubro de 2018. Multiconnect GmbH contra Comissão Europeia.

2018-10-09 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62017TJ0632

Processo T-632/17 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 9 de outubro de 2018. Éva Erdősi Galcsikné contra Comissão Europeia. Acesso aos documentos — Regulamento (CE) n.o 1049/2001 — Documentos relativos ao procedimento EU Pilot n.o 8572/16 CHAP(2015) 00353 — Recusa de acesso — Artigo 4.°, n.° 2, terceiro travessão, do Regulamento n.o 1049/2001 — Exceção relativa à proteção dos objetivos de atividades de investigação — Presunção geral de confidencialidade — Interesse público superior. Processo T-632/17.

2018-10-09 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32018R1501

Regulamento de Execução (UE) 2018/1501 da Comissão, de 9 de outubro de 2018, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa pimetrozina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 540/2011 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.)

2018-10-09 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32018R1500

Regulamento de Execução (UE) 2018/1500 da Comissão, de 9 de outubro de 2018, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa tirame, que proíbe a utilização e a venda de sementes tratadas com produtos fitofarmacêuticos que contenham tirame, em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.° 540/2011 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.)

2018-10-09 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62017TJ0633

Processo T-633/17 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 9 de outubro de 2018. Róbert Sárossy contra Comissão Europeia. Acesso aos documentos — Regulamento (CE) n.o 1049/2001 — Documentos relativos ao procedimento EU Pilot n.o 8572/16 CHAP(2015) 00353 — Recusa de acesso — Artigo 4.°, n.° 2, terceiro travessão, do Regulamento n.o 1049/2001 — Exceção relativa à proteção dos objetivos de atividades de inquérito — Presunção geral de confidencialidade — Interesse público superior. Processo T-633/17.