Decreto do Presidente da República n.º 72-E/2018
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes do cargo de Ministro da Cultura
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 72-K/2018
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Manuel de Herédia Caldeira Cabral do cargo de Ministro da Economia
Decreto do Presidente da República n.º 72-C/2018
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Adalberto Campos Fernandes do cargo de Ministro da Saúde
Decreto do Presidente da República n.º 72-H/2018
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes do cargo de Ministro do Ambiente
Regulamento de Execução (UE) 2018/1534 da Comissão, de 12 de outubro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 185/2013 relativamente a deduções de quotas de pesca atribuídas a Espanha para 2017 e 2018
Regulamento de Execução (UE) 2018/1533 da Comissão, de 12 de outubro de 2018, relativo à autorização de alginato de sódio como aditivo em alimentos para gatos, cães, outros animais não produtores de alimentos e peixes e de alginato de potássio como aditivo em alimentos para gatos e cães (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Regulamento de Execução (UE) 2018/1532 da Comissão, de 12 de outubro de 2018, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa diquato, em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 540/2011 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2018/A
Construção de um cais de cruzeiros na ilha Terceira, na baía da Praia da Vitória
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 34/2018/A
Alargamento da participação de cada jovem no Programa Bento de Góis
Declaração de Retificação n.º 35-A/2018
Declaração de retificação à Lei n.º 51/2018 , de 16 de agosto, «Altera a Lei das Finanças Locais, aprovada pela Lei n.º 73/2013 , de 3 de setembro, e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003 , de 12 de novembro»
Declaração de Retificação n.º 35/2018
Retifica a Portaria n.º 264/2018 , de 17 de setembro, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre o projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve - AIHSA e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação...
Decreto-Lei n.º 77/2018
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2018
Aprova o Programa Nacional de Regadios
Processo T-120/17 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 11 de outubro de 2018. M&T Emporia Ilektrikon-Ilektronikon Eidon AE contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Pedido de marca da União Europeia figurativa fluo. — Indeferimento parcial do pedido de registo — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001]. Processo T-120/17.
Regulamento de Execução (UE) 2018/1602 da Comissão, de 11 de outubro de 2018, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum