Legislação.

2018-10-16 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62017TJ0581

Processo T-581/17 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 16 de outubro de 2018. Asics Corporation contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia que representa quatro linhas cruzadas — Dever de fundamentação — Artigo 75.° e artigo 76.°, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009 [atuais artigos 94.° e artigo 95.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001] — Falta de semelhanças entre os sinais — Artigo 8.°, n.

2018-10-16 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 199/2018, de 16 de outubro de 2018 · 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2018

Autoriza a realização da despesa relativa às atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo de 2018/2019

2018-10-16 · Trabalho, Solidariedade e Segurança Social · Diário da República n.º 199/2018, de 16 de outubro de 2018 · 1.ª Série

Portaria n.º 280/2018

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros - ANTROP e o STRUP - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal

2018-10-16 · Finanças · Diário da República n.º 199/2018, de 16 de outubro de 2018 · 1.ª Série

Portaria n.º 278/2018

Alteração à Portaria n.º 68/2018 , de 8 de março - INCM/Banco de Portugal

2018-10-16 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 199/2018, de 16 de outubro de 2018 · 1.ª Série

Declaração de Retificação n.º 36/2018

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2018 , de 30 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera a modalidade de aquisição do material circulante e do sistema de sinalização do Metro de Lisboa e autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E...

2018-10-16 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 199/2018, de 16 de outubro de 2018 · 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 82/2018

Altera a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice

2018-10-16 · Justiça · Diário da República n.º 199/2018, de 16 de outubro de 2018 · 1.ª Série

Portaria n.º 279/2018

Determina que seja dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n...

2018-10-16 · Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa · Diário da República n.º 199/2018, de 16 de outubro de 2018 · 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 36/2018/A

Estudo sobre violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores

2018-10-15 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62016TJ0079

Processo T-79/16 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 15 de outubro de 2018. Vereniging Gelijkberechtiging Grondbezitters e o. contra Comissão Europeia.

2018-10-15 · Regulamento · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 32018R1539

Regulamento de Execução (UE) 2018/1539 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686 que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a eles associados

2018-10-15 · Regulamento · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 32018R1542

Regulamento (UE) 2018/1542 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

2018-10-15 · Regulamento · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 32018R1554

Regulamento (UE) 2018/1554 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.° 1370/2013 no respeitante à limitação quantitativa da compra de leite em pó desnatado

2018-10-15 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62017TJ0164

Processo T-164/17 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 15 de outubro de 2018. Apple and Pear Australia Ltd e Star Fruits Diffusion contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca da União Europeia nominativa WILD PINK — Marcas da União Europeia e nacionais nominativas anteriores PINK LADY — Marcas da União Europeia figurativas anteriores Pink Lady — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.

2018-10-15 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32018R1543

Regulamento de Execução (UE) 2018/1543 da Comissão, de 15 de outubro de 2018, relativo à autorização de uma preparação de Pediococcus pentosaceus DSM 32291 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE.)

2018-10-15 · Regulamento · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 32018R1563

Regulamento (Euratom) 2018/1563 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, relativo ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2019-2020) que complementa o Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte 2020, e que revoga o Regulamento (Euratom) n.° 1314/2013