Decreto do Presidente da República n.º 14/2019
Ratifica o Acordo de Revisão do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa em 30 de abril de 2010
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 63/2019
Alteração da Tabela Constante do Anexo I do Decreto-Lei n.º 12/97 , de 16 de janeiro - Taxa de Farolagem e Balizagem
Decreto do Presidente da República n.º 14-B/2019
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques do cargo de Ministro do Planeamento e das Infraestruturas
Decreto do Presidente da República n.º 14-G/2019
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mariana Guimarães Vieira da Silva do cargo de Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro
Decreto do Presidente da República n.º 14-E/2019
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Nuno de Oliveira Santos para o cargo de Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2019
Aprova o Acordo de Revisão do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa em 30 de abril de 2010
Decreto do Presidente da República n.º 14-I/2019
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro para o cargo de Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Decreto do Presidente da República n.º 14-M/2019
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque para o cargo de Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional
Decreto do Presidente da República n.º 14-N/2019
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Jorge Moreno Delgado para o cargo de Secretário de Estado das Infraestruturas
Decreto do Presidente da República n.º 14-K/2019
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro para o cargo de Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2019
Cria a equipa de instalação do Arquivo Nacional do Som
Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2019
Cria o grupo de projeto para os «Museus no Futuro»
Decreto do Presidente da República n.º 14-O/2019
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Alberto Afonso Souto de Miranda para o cargo de Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Decreto do Presidente da República n.º 14-L/2019
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro para o cargo de Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Decreto do Presidente da República n.º 14-J/2019
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Tiago Barreto Caldeira Antunes para o cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros