Resolução da Assembleia da República n.º 190/2019
Recomenda ao Governo a sustentabilidade do projeto «Orquestra Geração»
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia da República n.º 188/2019
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para enfrentar a crise do setor têxtil e do vestuário, especialmente para as regiões do Ave e do Cávado
Decreto-Lei n.º 139/2019
Estabelece o regime de execução do acolhimento familiar, medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens em perigo
Resolução da Assembleia da República n.º 191/2019
Deslocação do Presidente da República à Tunísia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2019
Aprova, para o corrente ano, a atribuição de indemnizações compensatórias às empresas prestadoras de serviço público
Resolução da Assembleia da República n.º 187/2019
Recomenda ao Governo a elaboração e execução de um plano de gestão de espécies prioritárias e respetivos habitat no Parque Natural da Ria Formosa, incluindo a implementação de medidas específicas para as espécies de cavalos-marinhos
Portaria n.º 309/2019
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 313-A/2016 , de 12 de dezembro, alterada pelas Portarias n.os 252/2017 , de 7 de agosto, 46/2018 , de 12 de fevereiro, e 303/2018 , de 26 de novembro
Resolução da Assembleia da República n.º 185/2019
Auditoria independente ao Novo Banco relativa ao período pós-resolução
Resolução da Assembleia da República n.º 186/2019
Recomenda ao Governo que apresente e publique um estudo sobre a população de javalis em Portugal
Resolução da Assembleia da República n.º 189/2019
Recomenda ao Governo a defesa, qualificação e promoção do serviço público de transporte fluvial nas empresas Transtejo e Soflusa
Declaração de Retificação n.º 42/2019
Retifica o Decreto-Lei n.º 113/2019 , de 19 de agosto, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (CE) n...
Resolução da Assembleia da República n.º 184/2019
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal
Processo T-566/19 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 13 de setembro de 2019. Scandlines Danmark ApS e Scandlines Deutschland GmbH contra Comissão Europeia. Pedido de medidas provisórias — Auxílio de Estado — Prorrogação do prazo — Falta de interesse. Processo T-566/19 R.
Declaração de Retificação n.º 41/2019
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2019 , de 16 de agosto, que autoriza vários organismos da área do trabalho, solidariedade e segurança social a realizarem despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância e segurança, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2019
Portaria n.º 308/2019
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outro